Um seminário no anfiteatro da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), marcará no dia 28 de novembro o encerramento do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.

O seminário terá o tema geral “Conquistas e Aprendizagens na Educação Infantil”. Entre 13 e 14 horas haverá o credenciamento e brunch para os participantes. O evento começa com uma mesa de apresentação, com a participação de representantes dos três municípios participantes: Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.

Também participam da mesa representantes das organizações componentes do Fundo Juntos pela Educação, da seção de Pernambuco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Oficina Municipal, organização contratada pelo Fundo para coordenar e executar as atividades do Programa com os municípios parceiros.

Após a mesa de abertura, será ministrada a conferência “A importância da educação infantil como etapa do desenvolvimento do ser humano”, por Maria Thereza Marcílio, da organização Avante, de Salvador (BA). Marcílio é uma das principais referências em Educação Infantil no Brasil.

Em seguida,  representantes da rede de Educação Infantil dos parceiros vão apresentar o Resultado do Trabalho com o Projeto Político Pedagógico nos três municípios. Gustavo Amaral, da Undime-PE, fará comentários sobre as apresentações.

O seminário será encerrado com a apresentação, pelas Secretarias Municipais de Educação dos três municípios, sobre sua participação na formulação dos respectivos Planos Plurianuais. A previsão de encerramento do Seminário é 17h30. A Arena Pernambuco está localizada na Avenida Deus É Fiel, 1 A, Jardim Penedo, em São Lourenço da Mata.

EI nos Planos Municipais de Educação – O Programa Primeiro a Infância tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação (PME), nos municípios parceiros, que incorporem políticas de Educação infantil de qualidade.

A primeira edição do Programa, iniciada em 2015, conta com a participação das Secretarias Municipais de Educação e das escolas da rede municipal de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, PE.

A estratégia do Programa foi estruturada em três eixos: Inclusão de metas e estratégias para a Educação Infantil (EI) de qualidade no PME; Capacitação das equipes das Secretarias de Educação; Participação da comunidade escolar (pais, estudantes e profissionais da Educação).

Após a aprovação dos Planos Municipais de Educação em junho de 2015 (Fase 1), para a implementação das metas dos PMEs (Fase 2), foi adotada a estratégia da revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas da rede, como fio condutor e instrumento de articulação entre as Secretarias de Educação e as unidades escolares.

Com a orientação e o apoio dos órgãos gestores, as comunidades escolares se reuniram para reelaborar os seus PPPs, a partir de um diagnóstico participativo e uma reflexão aprofundada sobre as especificidades do desenvolvimento infantil e as diretrizes nacionais para a Educação Infantil, construindo planos de ação para mover as estruturas e práticas escolares na direção da Educação Infantil “que queremos”.

Em 2017, as administrações municipais recém-eleitas acolheram os objetivos do Programa e deram continuidade ao processo de apoio à execução das ações previstas nos planos de ação dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas.

Uma parte importante desse apoio consistiu na compilação das ações definidas pelas escolas que necessitassem de aportes financeiros da Secretaria de Educação. As informações foram sistematizadas e repassadas às Secretarias de Planejamento dos três municípios, responsáveis pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), a lei que descreve os programas e as dotações orçamentárias de toda a gestão municipal ao longo de quatro anos. Com isso, procurou-se garantir as fontes de recursos para viabilizar as ações inseridas no PPP de cada escola pela participação da comunidade.

O Seminário de 28 de novembro pretende apresentar os resultados e aprendizagens deste processo de articulação interna das redes municipais e de planejamento da Educação Infantil segundo as metas estabelecidas nos PMEs.

A expectativa dos componentes do Fundo Juntos pela Educação, a partir do trabalho realizado ao longo de dois anos e meio com os órgãos gestores, escolas e comunidades, é que esse novo modo de trabalhar continue integrando e dando voz aos diversos atores envolvidos no processo educacional, garantido assim a qualidade do atendimento da Educação Infantil, conforme as necessidades específicas de cada unidade escolar, num contexto de equidade, colaboração e cuidado.