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O Usuário acessará sua conta pessoal (“Conta”) digitando seu e-mail e a chave de segurança pessoal escolhida (“Chave de Segurança”). O Utilizador compromete-se a manter a confidencialidade do seu Código de Segurança.
A Conta é pessoal (mesmo que seja utilizada por uma entidade ou instituição), única e intransferível, sendo vedada a um mesmo Utilizador o registo ou ter mais do que uma Conta. No caso de o Instituto detectar diferentes Contas que contenham dados correspondentes ou relacionados, pode cancelá-las, suspendê-las ou desativá-las.
O Usuário será responsável por todas as operações realizadas em sua Conta, desde que o acesso a ela se restrinja à entrada e utilização do seu Código de Segurança, de conhecimento exclusivo do Usuário. O Utilizador compromete-se a notificar imediatamente o Instituo, por meios adequados e fiáveis, de qualquer uso não autorizado da sua Conta, bem como da entrada à mesma por terceiros não autorizados. Esclarece-se que a venda, cessão ou transferência da Conta é proibida sob qualquer título.
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Segurança.
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Usamos sistemas e procedimentos de negócios adequados para proteger e salvaguardar os dados pessoais que você fornece. Também usamos procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais nos nossos servidores. Somente o pessoal autorizado tem permissão para acessar dados pessoais para executar seu trabalho.
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Poderemos conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização; (iii) transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade; (iv) nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Prazo de Retenção de Informações Pessoais
Consideradas as situações, o Instituto conservará suas informações pessoais, pelo prazo de retenção adequado, considerada a situação que justifica o tratamento:
(i) se amparada pelo consentimento, pelo prazo do consentimento;
(ii) se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;
(iii) se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e
(iv) se fundado no legítimo interesse do Instituto, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.
Uso de cookies e pixels
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Transferência Internacional de Dados
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Disponibilidade de serviços ou conteúdos
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