A construção ou revisão, de forma participativa, do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de Educação Infantil em seis municípios paulistas foi o objetivo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, que o Fundo Juntos pela Educação desenvolveu ao longo de 2018 e será encerrado em março de 2019.

Em sua segunda edição, o Programa Primeiro a Infância foi implementado nos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa, assim como ocorreu na primeira edição, entre 2015 e 2017, nos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Assim como ocorreu em Pernambuco, a segunda edição do Programa Primeiro a Infância enfatizou, de fato, a ampla participação da comunidade na confecção ou revisão do PPP das unidades de educação infantil nos seis municípios paulistas.  

Para que isso ocorresse, como explica a coordenadora técnica do Programa, Oneide Ferraz, da Oficina Municipal, foram observadas as fases: construção do Marco Referencial (com a definição das concepções de Educação Infantil da visão de escola desejada pela comunidade escolar, segundo a legislação e as necessidades de cada local), construção do diagnóstico (com o estudo da situação de cada escola, seu contexto, a realidade sociocultural e outros aspectos) e elaboração do Plano de Ação, com as demandas e prioridades apontadas pela comunidade de cada uma das unidades de Educação Infantil nos seis municípios paulistas.

O planejamento da execução das prioridades apontadas pelas escolas, no contexto dos programas constantes das leis orçamentárias municipais, foi o tema do encontro regional realizado no dia 22 de novembro, em Piracicaba. O especialista em orçamento público, Paulo de Tarso Côrte, conduziu as atividades, voltadas para detalhar o funcionamento das principais peças orçamentárias: Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre os meses de dezembro de 2018 e fevereiro de 2019 serão concluídos os Planos de Ação, revistos os PPP de todas as unidades de educação infantil nos seis municípios e preparada a planilha de monitoramento pelas respectivas Secretarias ou Diretorias Municipais de Educação, após a realização do último encontro regional, previsto para fevereiro. A segunda edição do Programa Primeiro a Infância será encerrada em março de 2019, com a realização de um seminário para apresentação de resultados e avaliação das ações. Também será deflagrado o processo de monitoramento da implementação dos novos PPP.