No dia 7 de dezembro, um seminário no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com a participação de mais de 400 pessoas, debateu os aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, implementado desde 2015 em três municípios pernambucanos, por iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, constituído por Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A.

Os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, os três na Região Metropolitana de Recife, são o território de desenvolvimento do Programa, criado com o objetivo de contribuir com a qualidade da educação infantil nos municípios parceiros. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a implementação do Programa, que constou de duas etapas.

O momento inicial de contribuição do Programa foi na elaboração do que os respectivos Planos Municipais de Educação estavam tratando sobre Educação Infantil. Pelos termos do Plano Nacional de Educação, de 2014, os Planos Municipais de Educação (PMEs) deveriam estar concluídos e aprovados pelas Câmaras Municipais até 24 de junho de 2015.

Construídos e promulgados, os Planos Municipais de Educação, com princípios e metas para os próximos dez anos, foi definido o Projeto Político Pedagógico (PPP) como o instrumento que colocaria em prática, nas escolas, o que os PME estabeleceram. Este foi o segundo momento do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. A trajetória do Programa nos três municípios, nas fases relativas aos Planos Municipais de Educação e à reformulação dos PPP, foi apresentada pelos respectivos representantes no seminário no Centro de Convenções de Pernambuco.

Aprendizados do Programa Primeiro a Infância – Eram esperadas 300 pessoas, mas mais de 400 participaram do seminário. Em sua maioria educadoras e gestoras escolares dos três municípios, envolvidas diretamente nas duas etapas do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade. Mas também estiveram presentes no evento em Olinda representantes de outros municípios da Região Metropolitana de Recife, além de convidados.

No primeiro momento do seminário, representantes das secretarias de Educação dos três municípios relataram as respectivas experiências na discussão dos Planos Municipais de Educação e na reformulação do PPP de cada unidade de Educação Infantil. Depois, gestoras de duas escolas de cada município falaram especificamente sobre como foi construir o seu PPP de forma participativa, ouvindo toda a comunidade escolar. Este foi o ponto alto do Programa e também do seminário.

Cabo de Santo Agostinho – A gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cabo de Santo Agostinho, Benedita Verônica Gomes da Costa, detalhou como foi o trabalho conjunto com a gerência de Gestão Democrática para viabilizar a execução do Programa Primeiro a Infância.

Ela destacou que foi necessária a estruturação de uma “rede colaborativa” para a viabilização das duas fases do Programa. Além disso, observou, foi essencial a postura de “estar aberto à aprendizagem, a permanecer em constante formação”.

Por sua vez, a gerente de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação (SME), Analice Pereira de Souza, evidenciou o desafio representado pela existência de uma ampla rede de escolas em Cabo de Santo Agostinho, composta por 97 unidades. A solução encontrada para o total envolvimento de todas as escolas foi agrupá-las. As técnicas da SME se dividiram, então, para acompanhar o trabalho de cada grupo de escolas.

O Centro de Educação Infantil (CEI) da Torrinha e a Escola Municipal Padre Henrique Vieira foram as unidades de Cabo de Santo Agostinho que apresentaram suas experiências. A gestora da EM Padre Henrique vieira evidenciou a especificidade de construção do PPP em uma escola localizada em comunidade quilombola, no Engenho Trapiche. Cartazes informativos, banners na área externa da escola e diálogo com mães/responsáveis no início do turno foram algumas estratégias utilizadas para sensibilizar e mobilizar a comunidade para a construção do PPP, completou.

A gestora do CEI da Torrinha, Carmen Dolores, ressaltou por sua vez a relevância da construção do diagnóstico da escola e da comunidade onde está inserida, como primeiro passo da reformulação do PPP. A aplicação do questionário junto aos pais e responsáveis foi um momento especialmente rico, revelou.

A gerente de Ensino Benedita Verônica Gomes da Costa entende que a sustentabilidade do Programa Primeiro a Infância em Cabo de Santo Agostinho estará garantida com ações como “um trabalho conjunto das Gerências de Ensino e de Gestão Democrática, num contexto de uma rede colaborativa”. A gerente de Gestão Democrática, Analice Pereira de Souza, ressalta por sua vez a necessidade de homologação do Projeto Político Pedagógico das unidades de Educação Infantil, em consonância com o Plano Municipal de Educação. “Nunca mais a construção do PPP será da mesma forma em Cabo de Santo Agostinho, porque o Programa mostrou que é possível fazê-lo de forma participativa”, completa Benedita Verônica Gomes da Costa.

Camaragibe – A coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Camaragibe, Adriana Santos Silva, acentuou que entre os aprendizados do Programa Primeiro a Infância está de fato a  mudança na forma de elaboração e revisão do Projeto Político Pedagógico das escolas. “O processo participativo torna o PPP muito mais rico e com sentido, pois todos se sentem mais responsáveis pela escola”, comentou. A importância da organização de momentos de estudo, com a participação de toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME) e das próprias escolas, é outro aprendizado importante, acrescentou.

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Judith Maria Brasil da Rocha foi uma das escolas de Camaragibe que apresentaram sua experiência. Segundo a diretora, Ana Cláudia Xavier da Silva, foi determinante, para assegurar a participação, a realização de escutas com pais, professores, estagiários, funcionários e, principalmente, crianças sobre o que mais gostam na escola e o que querem que tenham a mais. Também houve, na fase de diagnóstico, uma pesquisa com moradores da comunidade sobre o histórico do bairro e da escola, acentuou.

O CMEI Manoel Rito e a Escola XV de Novembro também relataram suas experiências. O momento inicial foi uma reunião com a comunidade escolar das duas escolas, pais e representantes da sociedade civil. Em seguida, a divisão dos participantes em grupos de acordo com as unidades de ensino. E depois as discussões sobre as necessidades apontadas no diagnóstico das escolas, ressaltou a gestora do CMEI Manoel Rito, Elissandra Marçal Serafim de Santana.

A disponibilização de segurança e a ampliação do acervo de livros infantis e brinquedos foram reivindicações apontadas pela comunidade do CMEI Manoel Rito.  Adequação da estrutura da escola, oferecimento de espaço para atividade física, disponibilização de segurança e reativação do banco de areia foram pedidos feitos no momento do diagnóstico da EM XV de Novembro, lembrou a sua diretora, Carla Viviane.

A sustentabilidade das ações do Programa Primeiro a Infância em Camaragibe estará assegurada, disse a coordenadora Adriana Santos Silva, entre outros fatores com a garantia, no calendário escolar, de realização de reuniões para acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dos PPP. O fortalecimento do Conselho Escolar, como indutor da participação social na escola, é outro elemento importantíssimo, sublinhou.    

A secretária municipal de Educação de Camaragibe, Adriana Cecília Dantas, que participou ativamente de todas as etapas do Programa Primeiro a Infância no município, ressaltou que, após o Programa Primeiro a Infância, “o PPP não será mais como era, um documento que às vezes ficava engavetado. Com todos participando, ele é um símbolo do que a comunidade deseja. O monitoramento de sua execução continuará sendo feito assim”, acredita a secretária.

São Lourenço da Mata –  A formação de grupos de estudos permanentes, para subsidiar as equipes escolares, foi fundamental para o êxito do Programa Primeiro a Infância em São Lourenço da Mata, sobretudo na etapa de reformulação dos PPP, pontuou Marize das Graças da Silva Duarte, técnica da divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Como decorrência do processo, complementou Mirian José Bandeira da Silva, também técnica da divisão de Educação Infantil da SME, houve uma maior compreensão do papel da SME em relação às ações da rede escolar. E o ponto central, afirmou, foi a ampliação do conhecimento sobre como elaborar um PPP “reflexivo e participativo”.

A Escola Municipal Jair Pereira de Oliveira indicou as estratégias usadas para a mobilização da comunidade na confecção do PPP, como o envio de convites aos pais e setores como grupos religiosos e policiamento, a realização de café da manhã e almoço de recepção aos pais e preparação da escola com cartazes informativos. No diagnóstico, foi fundamental a “escuta qualificada das crianças”, acrescentou.   

Na Escola Municipal Professor Alfredo Dias de Oliveira, houve reuniões com a comunidade escolar e escuta de toda a comunidade. Entre as prioridades apontadas, evidenciou a coordenadora Eurilene Maria de Barros, a melhoria no fornecimento de água, a viabilização de espaço para atividade física e a ampliação do acervo de livros e busca de maior participação das famílias na escola.

O incentivo à participação dos pais e comunidades nos Conselhos Escolares é essencial para a sustentabilidade das ações, afirmou Marize Duarte. Também é fundamental o acompanhamento da execução dos Planos de Ação contidos nos PPPs por parte dos Conselhos da Educação e Conselhos Escolares, completou Mirian da Silva.

A valorização do brincar e da cultura local e a reiteração da importância da participação da família e da comunidade junto da escola são aspectos evidenciados pelo Programa Primeiro a Infância, diz Marize, resumindo sentimento comum nos três municípios parceiros. Todos ressaltando a riqueza do processo de construção coletiva, no momento da discussão dos Planos Municipais de Educação e, sobretudo, na reformulação do PPP das unidades escolares.

Um dos momentos mais emocionantes do seminário foi a ciranda, que envolveu a todos os presentes, coordenada por Cida Freire – assessora do Programa Primeiro a Infância – e por Adelsin, pesquisador em cultura popular e que ressaltou a relevância de maior atenção para as manifestações culturais típicas de Pernambuco, como formadoras da identidade cultural das crianças.