Um seminário no dia 28 de novembro, no auditório da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (PE), encerrou o primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação. O lançamento do segundo ciclo, que abrangerá seis municípios, acontece no dia 14 de dezembro, em Rio das Pedras (SP).

Participaram do evento na Arena Pernambuco mais de 300 profissionais da rede de Educação Infantil dos três municípios parceiros: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Também participaram educadores de outros municípios da Região Metropolitana de Recife.

Na mesa de abertura estiveram representantes das Secretarias Municipais de Educação dos três municípios e o prefeito de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, anfitrião do evento. Também participou a deputada estadual Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância de Pernambuco.

As representantes do Fundo Juntos pela Educação, composto pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A, destacaram na sequência a sua satisfação com os resultados do primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância. “O Programa mostrou que é possível, com a união de esforços, fazer a diferença pelo desenvolvimento infantil”, afirmou a diretora executiva do Instituto Arcor Brasil, Célia Ribeiro de Aguiar.

A coordenadora da área educacional do Instituto C&A, Janine Schultz, disse que a principal contribuição desse primeiro ciclo do Programa foi a constatação de que “é possível olhar de outras formas para a Educação Infantil”, sobretudo em termos de participação da comunidade na discussão sobre o futuro das crianças.

O seminário do dia 28 de novembro prosseguiu com apresentações das Secretarias Municipais de Educação parceiras do Programa, sobre como foi o processo de implementação em cada município, e com duas conferências de convidados. “A importância da Educação Infantil como etapa de desenvolvimento do ser humano” foi o tema da pesquisadora Maria Thereza Marcílio, da organização Avante. Encerrando a programação, “A participação das Secretarias de Educação no processo de elaboração do Plano Plurianual” foi comentada por Paulo de Tarso de Oliveira Côrte, especialista em Gestão Pública.              

Educação Infantil de qualidade –  Entre 2015 e 2017, o Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade abrangeu mais de 6.800 crianças de 0 a 5 anos, inscritas nas unidades de Educação Infantil nos três municípios pernambucanos. No primeiro momento, o Programa contribuiu para a inclusão de metas e estratégias para uma Educação Infantil (EI) de qualidade nos Planos Municipais de Educação, que foram construídos no primeiro semestre de 2015 e promulgados até o final de junho daquele ano.

A segunda fase foi o suporte do Programa, entre o final de 2015 e todo ano de 2016, à reformulação do Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades de EI nos três municípios. Entre 2016 e 2017, houve a mudança na gestão das Prefeituras nos três municípios. O Programa Primeiro a Infância continuou, ao ser acolhido pelas novas gestões municipais. Ao longo de 2017 aconteceu uma terceira fase do Programa, com a revisão e atualização dos PPP das unidades de Educação Infantil e a inclusão das metas dos respectivos Planos de Ação nas discussões sobre o Plano Plurianual (PPA). Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, é o PPA que garante a execução orçamentária e implementação das metas nos diferentes setores da gestão municipal, incluindo a área da Educação.

Ao final do seminário, o gerente de Programas da Oficina Municipal, Gustavo Adolfo Santos, ressaltou que a contribuição do Programa para a Educação Infantil nos três municípios terá continuidade, com um monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas nos Planos de Ação dos PPP. A Oficina Municipal é a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para a coordenação e implementação do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade.

Um segundo ciclo do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade será implementado a partir de 2018 nos municípios de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho, no interior de São Paulo. O lançamento do Programa acontecerá no dia 14 de dezembro, na Secretaria Municipal de Rio das Pedras.

O Fundo Juntos pela Educação foi constituído em 2004, pelo Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e Vitae. Em 2005, como estava previsto originalmente, o Vitae encerrou suas atividades. Entre 2006 e 2013 o Fundo Juntos pela Educação lançou e implementou o Programa pela Educação Integral, nos municípios de Campinas (SP); João Pessoa, Santa Rita e Lucena, na Paraíba; Recife, Olinda e Igarassu, em Pernambuco; e Fortaleza, Maranguape e Horizonte, no Ceará. Mais de 150 organizações estiveram envolvidas.