A escuta das vozes das famílias, das professoras, gestoras e funcionárias das unidades, mas principalmente das crianças, para a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas de Educação Infantil dos municípios parceiros. Este foi o eixo central do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação, apresentado como exemplo de valorização da diversidade no XI Fórum Internacional da RedEAmérica.
Realizado no dia 21 de março, em Salvador (BA), o Fórum teve como tema geral “A contribuição da diversidade na promoção de comunidades sustentáveis”. Participaram representantes das mais de 80 fundações e institutos de investimento social privado que integram a RedEAmérica, em 14 países da América Latina.
“Na RedEAmérica, entendemos que é fundamental caminhar até uma América Latina mais justa, igualitária, participativa e democrática. Por isso, abraçamos a diversidade como uma oportunidade e como a grande ferramenta na construção desta sociedade a partir de nossa comunidade”, afirmou Martha Herrera, presidenta da Junta Diretiva da RedEAmérica, na abertura do evento, que teve conferências, mesas redondas e sessões paralelas, sobre os vários aspectos da diversidade.
Primeiro a Infância – O Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade foi apresentado por Thais Cassano de Castro, gestora do Instituto Arcor Brasil. Ela lembrou que o Programa é iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, constituído em 2004 pelo Instituto Arcor, Instituto C&A e Vitae, justamente para apoiar ações inovadoras em Educação. Entre 2005 e 2013 o Fundo Juntos pela Educação realizou a sua primeira grande iniciativa, o Programa pela Educação Integral.
Entre 2015 e 2017 foi realizado o primeiro ciclo do Programa Primeiro a Infância, idealizado com o propósito de fortalecer o desenvolvimento e a implementação participativa de Planos Municipais de Educação que incorporem políticas de Educação Infantil de qualidade.
Este objetivo, acentuou a gestora do Instituto Arcor Brasil, foi pensado em função da realidade da Educação Infantil no país, marcada por ingredientes como: dificuldades na atuação do poder público ao exercer seu papel de gestor e financiador; falta de informação por parte das famílias e de gestores públicos sobre a importância da Educação Infantil de qualidade para o desenvolvimento das crianças; falta de articulação intersetorial; precariedade de recursos para equipar as creches e pré-escolas; lacunas na formação dos educadores e demais profissionais. Diante deste cenário, completou, foi concebido o Programa Primeiro a Infância, com a visão de futuro de que “todas as crianças dos territórios participantes sejam atendidas no seu direito à Educação Infantil de qualidade, como prevê a Meta 1 do Plano Nacional de Educação”.
Como território de implementação do Primeiro Ciclo do Programa, observou Thais, foram escolhidos três municipios da Região Metropolitana de Recife (PE), identificados por sua proximidade para facilitar o intercâmbio de experiências e por seus indicadores sociais e educacionais preocupantes: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Como coordenadora técnica e executora do Programa, lembrou a gestora do Instituto Arcor Brasil, foi contratada a Oficina Municipal, de São Paulo. Na primeira fase, em 2015, comentou, foram realizadas as atividades: capacitação de técnicos das redes municipais de Educação Infantil e gestoras de unidades de EI, através de encontros regionais, visitas técnicas, oficinas e seminários; troca e partilha de conhecimento com gestoras das unidades de EI, disseminando saberes; acompanhamento técnico; contribuição para que Planos Municipais de Educação, que stavam em elaboração, incluíssem estratégias para garantir uma EI de qualidade, inclusiva e democrática.
Elaborados e aprovados os respectivos Planos Municipais de Educação, foi implementada a segunda fase do Programa, entre 2016 e 2017, com as ações: apoio técnico e financeiro à implementação das estratégias de Educação Infantil previstas nos Planos Municipais de Educação; apoio ao controle social das estratégias de EI pela sociedade civil; e apoio ao monitoramento e avaliação da implementação das estratégias de EI previstas nos Planos Municipais de Educação.
Como instrumento para colocar em prática os objetivos e estratégias em Educação Infantil nos Planos Municipais de Educação, foi escolhido o Projeto Político Pedagógico de cada escola, elaborado ou reelaborado de forma participativa, ouvindo as vozes dos membros da comunidade.
Foram muitos resultados positivos decorrentes do Programa Primeiro a Infância em seu Primeiro Ciclo, que durou quase três anos, destacou Thais Cassano de Castro, como a melhoria da capacidade de coordenação, planejamento e acompanhamento da equipe do órgão gestor; o aprimoramento da participação social e da articulação das escolas com organizações e parceiros locais; e a implementação com efetividade e qualidade das ações previstas no Projeto Político Pedagógico de cada escola. Ela citou o exemplo da rede de Camaragibe, que teve uma professora de escola premiada em nivel nacional com ação em alimentação saudável prevista no PPP da unidade de Educação Infantil.
Do mesmo modo, foram muitos aprendizados e desafíos resultantes do Programa no Primeiro Ciclo, acrescentou a gestora do Instituto Arcor. O mais importante, acentuou, é que de fato a “participação social é o caminho para garantir a construção de PPPs “vivos”, refletindo a realidade da escola e da comunidade e respeitando a diversidade de atores”. O sucesso do Programa, completou, “se deve exatamente à escuta das diversas vozes envolvidas na Educação Infantil, como a das crianças”.
Um desafio relevante, concluiu, é de fato promover a gestão democrática nas redes municipais e unidades de EI.“Outro desafio é dar maior escala, envolvendo outros municípios, a partir da metodologia construída em duas edições, em contextos distintos, em Pernambuco e São Paulo”, concluiu Thais Cassano de Castro.
