As etapas de elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), nas unidades de Educação Infantil dos seis municípios parceiros, foram discutidas no dia 20 de março, em Piracicaba, em novo Encontro Regional do Programa Primeiro a Infância – Educação Infantil como Prioridade, do Fundo Juntos pela Educação.

Participaram do Encontro Regional gestores e técnicos das secretarias municipais de Educação de Capivari, Mombuca, Monte Mor, Rio das Pedras, Rafard e Saltinho. Diretoras de escolas de Educação Infantil também participaram do evento, realizado no Hotel Antonio´s.

A apresentação das três etapas principais de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) foi feita por Oneide Ferraz Alves, consultora da Oficina Municipal, a organização contratada pelo Fundo Juntos pela Educação para coordenar e implementar o Programa Primeiro a Infância.

De acordo com Oneide, as etapas são: 1. Construção do Marco Referencial ou Missão do PPP. 2. Diagnóstico. 3. Programação. As discussões do Encontro Regional foram centradas principalmente na construção do Marco Referencial. “O Marco Referencial é a base para a construção qualificada do PPP”, acentuou a especialista.

A consultora da Oficina Municipal citou uma frase de Celso Vasconcellos – uma das principais referências acadêmicas em PPP no Brasil – para definir o que é um Marco Referencial: “É a tomada de decisão da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos”.

No caso da elaboração do Projeto Político Pedagógico por unidades de Educação Infantil em determinado município, o Marco Referencial deve então contemplar, em primeiro lugar, o marco legal existente sobre o assunto: Constituição Federal (de 1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educação (de 1996), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (de 2009), Plano Nacional de Educação (de 2014) e respectivos Planos Municipais de Educação (de 2015), além da recente Base Nacional Comum Curricular.

 “As equipes envolvidas na construção do Marco Referencial precisam estudar e discutir o que dizem esses documentos legais sobre Educação Infantil. Devem também verificar o que o programa de governo do prefeito diz sobre Educação Infantil”, destacou Oneide Ferraz.

Mas o Marco Referencial também contempla outros aspectos, ressaltou a consultora da Oficina Municipal. “Cada município deve se perguntar sobre qual escola de Educação Infantil tem e qual escola que ela sonha, projeta. E também deve haver uma forte discussão sobre a concepção de Educação Infantil e do que é a Infância, o que pressupõe uma forte escuta das crianças, do que elas querem”, completou Oneide.

O Encontro Regional de Piracicaba terminou exatamente com uma reflexão coletiva sobre a concepção de infância e Educação Infantil, a partir da exibição de vídeos do Projeto Paralapracá, iniciativa do Instituto C&A executada pela organização Avante, de Salvador (BA).

As gestoras e educadoras presentes reiteraram a relevância da discussão do Marco Referencial, antes do início da construção participativa do PPP da Educação Infantil nos municípios. “É muito importante pensar na autonomia da criança, do que a Educação Infantil vai proporcionar para que a criança atinja esta autonomia”, disse Keila Caproni, coordenadora pedagógica em Mombuca.

A supervisora de Educação Infantil de Monte Mor, Rita de Cássia do Nascimento Lima Giorgetti, observou que o município já conta com documento norteador e diretrizes para a Educação Infantil desde 2006, como base para a construção dos PPP já realizados. Agora, em função da participação no Programa Primeiro a Infância, esses documentos podem ser aprimorados e atualizados, destacou. “Um dos pontos é como a Educação Infantil deve contemplar a inclusão”, comentou a supervisora.

Entre os dias 21 e 23 de março, a equipe da Oficina Municipal promoveu nova visita técnica a cada um dos seis municípios participantes do Programa Primeiro a Infância. Novos encontros serão realizados, nos próximos meses, para discutir as próximas etapas da construção participativa do Projeto Político Pedagógico nas unidades de Educação Infantil das seis redes municipais.