Especial

CAPACITAÇÃO CONTRIBUI PARA FORTALECER AÇÕES EM
REDE PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA EM RIO DAS PEDRAS


Fotos Instituto Arcor Brasil/Divulgação
Luciano Betiate comentou fluxos do Sistema de Garantia de Direitos para atender casos de violência

A melhoria da atuação em rede é fundamental para que o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes atue de forma eficaz e efetiva. A afirmação foi feita no último dia 8 de novembro pelo escritor Luciano Betiate, durante palestra e formação realizada em Rio das Pedras, interior de São Paulo. A programação foi dirigida a membros de Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, de organizações sociais da área, gestores das escolas, secretarias municipais e a todos que de alguma forma participam do Sistema de Garantia de Direitos em Rio das Pedras e região. As atividades foram realizadas no Clube da Painco.

Ele comentou o fluxo de atendimentos no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, quando ele é acionado em função de violências cometidas contra a infância e juventude. Múltiplas formas de violência - psicológica, por descuido, abandono, negligência, ou trabalho infantil – continuam atingindo, a todo instante, crianças e adolescentes em todo país, lamentou.

Betiate reiterou que apenas a atuação em rede, entre todos os agentes do Sistema de Garantia de Direitos, pode realmente assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Os componentes dos três eixos do Sistema, de Promoção, Defesa e Controle, devem atuar em sintonia, para garantir os direitos da infância e juventude, complementou.

O escritor entende que ainda representa um grande desafio o esclarecimento sobre o papel do Conselho Tutelar, dentro do Sistema de Garantia de Direitos. A capacitação, a formação, como a ocorrida hoje em Rio das Pedras, é essencial "para ficar mais claro o papel do conselheiro tutelar", afirmou Betiate, que também defende uma melhor estruturação dos Conselhos, para que eles atuem de maneira cada vez mais qualificada.

Ele também entende que os profissionais de Psicologia devem ser melhor qualificados para que, na esfera dos municípios, possam atender as demandas procedentes do Conselho Tutelar e outros setores do Sistema de Garantia de Direitos, por exemplo nos casos de violência doméstica contra a infância de juventude. Ele acentuou que a cultura da punição física, presente na trajetória brasileira e latina de forma geral, contribui para a permanência da violência doméstica no país.

Formação reuniu conselheiros tutelares e representantes do poder público e de ONGs de Rio das Pedras


O escritor Luciano Betiate foi conselheiro tutelar por dois mandatos em Ibiporã (PR) e, atualmente, é palestrante, conferencista e coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à Infância e Juventude e a Conselhos Tutelares.

Foram discutidos, entre outros pontos, o atendimento à criança vítima de violência, as atribuições do Conselho Tutelar "de A a Z" e possibilidades e características do trabalho em rede pela infância e juventude. A perspectiva observada foi a de que apenas o trabalho em rede assegura o pleno funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos. A formação foi uma promoção conjunta do Conselho Tutelar de Rio das Pedras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Instituto Arcor Brasil.

A importância da formação, para todos os componentes do Sistema de Garantia de Direitos, foi igualmente evidenciada por Márcia Aparecido Guio, gestora municipal da Secretaria de Assistência Social de Rio das Pedras. "É preciso conhecer melhor sobre o que compete a cada um, para que todos atuem da melhor forma", destacou.

Conselheira tutelar em Rio das Pedras, Sueli Aparecida Zopi também destacou a relevância da capacitação. "A formação é muito importante para nós e para todos os membros da rede de proteção da infância e juventude", sublinhou a conselheira.

Escritor reiterou relevância do trabalho em rede para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos



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